A Constituição foi atacada a duros golpes, sem chance de defesa – Carlos Lula Advocacia & Consultoria

A Constituição foi atacada a duros golpes, sem chance de defesa

No último dia 17, por volta das 19 horas, deu entrada em estado gravíssimo na UTI do nosocômio de Brasília uma “Velha Senhora” conhecida como “Presunção de Inocência”.

A “Velha Senhora” foi atacada com sete duros golpes e atualmente está respirando com a ajuda de aparelhos.

A “Presunção de Inocência” residia na Casa dos Direitos Fundamentais (nº 5, LVII) da Constituição Cidadã. Segundo testemunhas, a “Velha Senhora” foi agredida sem que lhe fosse dado qualquer chance de defesa. Uma mulher e três homens corajosos e compromissados com a vida desta “Velha Senhora” tentaram defendê-la, mas, lamentavelmente, acabaram sendo derrotados.

Segundo uma testemunha que pediu para não ser identificada, a agressão à “Velha Senhora” foi motivada por “vozes das ruas”, mas que ninguém sabe ao certo de quem são essas vozes e de onde partiram.

Testemunhas ouvidas dizem que a “Velha Senhora” não fazia mal a ninguém, pelo contrário, defendia a todos indiscriminadamente: homens e mulheres; pobres e ricos; negros e brancos; católicos ou não.

Embora boa parte da sociedade jurídica comprometida com os direitos fundamentais e com os princípios constitucionais esteja rezando pela melhora da “Velha Senhora”, há aqueles que estão comemorando o fato da “Velha Senhora” estar fora de atividade. Torcem pela morte da “Velha Senhora” os que se autodenominam “paladinos da justiça”, os que acreditam que o Brasil é o país da impunidade, apesar de abrigar cerca de 700 mil pessoas encarceradas – quarta maior população carcerária do planeta. Lembrando que, embora ainda estivesse em atividade, a “Velha Senhora” não conseguiu evitar a prisão de mais de 200 mil pessoas que se encontram presas provisoriamente.

Inimigos da “Velha Senhora” costumam acusá-la de ser aliada da “Impunidade”. Evidente que tal afirmação é absurda e não corresponde à verdade. A “Velha Senhora” é aliada dos “Direitos Humanos” e dos “Direitos Fundamentais”. Irmã da “Dignidade Humana”, a “Presunção de Inocência” só sobrevive em Estados democráticos e de direitos. Os Estados autoritários e fascistas são carecedores do oxigênio chamado “Liberdade” do qual a “Velha Senhora” necessita para respirar e continuar vivendo.

Consagrada na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, muitos entendem que a “Velha Senhora” já viveu demais e que realmente chegou a hora de sua morte.

Contudo, a “Velha Senhora” é forte. O golpe atingiu o coração. Mas, oxalá queira que a “Velha Senhora” se recupere e que volte a atuar protegendo até mesmo os que a atacaram.


Por: Leonardo Isaac Yarochewsky – Advogado e Professor de Direito Penal da PUC-Minas.

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