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Direito Eleitoral – Para concurso de Procurador da República
Direito Eleitoral para Concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Indicado para os concursandos aspirantes ao cargo de Procurador da República, este livro, além de ser instrumento fundamental para a revisão da matéria, inclui ainda uma criteriosa seleção de questões extraídas de provas anteriores, resolvidas e comentadas.

Direito Eleitoral

Comentários Às Leis Nº 9.504/97, Nº 9.096/95 e Lei Nº 64/90 – 4ª Ed. 2014

A presente obra , ao tempo em que prepara o leitor para questões de ordem pragmática, não deixa de questionar o senso comum em que está imerso o estudo do Direito Eleitoral no Brasil.
Essa quarta edição, portanto, não é uma mera reimpressão da anterior, senão outra obra, mais densa, mais cuidada, com algumas correções em seu texto e com uma análise minuciosa de tantos temas que tiveram interpretação modificada num interregno de apenas dois anos.
Aliado a tudo isso, tivemos mais uma grande reforma de nosso sistema, consubstanciada na Lei nº. 12.891/2013, já objeto de nossa análise. A essência do texto, contudo, permanece a mesma: afastamos do Direito Eleitoral a fraude, os abusos, a corrupção. Sua função não é outra, senão punir tais condutas e permitir que a democracia se estabeleça de maneira firme e transparente.


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