Direito Eleitoral e Político – Carlos Lula Advocacia & Consultoria

Direito Eleitoral e Político

Reconhecido como um dos principais escritórios especializados em Direito Eleitoral no Estado do Maranhão, o Carlos Lula Advocacia, além da produção de livros, artigos e pareceres dedicados à análise de vários aspectos da legislação eleitoral, conta com a vivência prática, prestando assessoria jurídica a diversos candidatos, dentre eles, o governador eleito (2014-2018) do Estado do Maranhão, e partidos políticos de renome como PSB, PSDB, PC do B e PMN.

Aos partidos políticos, atua promovendo a adequação destes às regras de funcionamento da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários; assessoria ou defesa em processos disciplinares “interna corporis” promovidos contra órgãos partidários ou filiados; acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas; propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários.

Aos candidatos, a atuação do Carlos Lula Advocacia compreende assessoria jurídica desde o registro da candidatura, o acompanhamento personalizado durante todo o período eleitoral, até a prestação de contas.

Atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral para candidatos às eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato, defesa de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral.

Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do Direito Eleitoral.


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