Transcrição
O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Excelentíssima Senhora Presidente Deputada Andreia Rezende, que bom que, após a última sessão, tenhamos esta sessão presidida por V. Ex.ª, que possa exercer com a maestria que lhe cabe a função de Primeira Vice-Presidente desta Casa. Quero aqui, antes de iniciar minha fala, poder cumprimentar a prefeita Vanessa Maia, que também estava conosco há pouco; o prefeito Fábio Gentil, da cidade de Caxias. A gente parabeniza os dois: a prefeita Vanessa pela votação avassaladora, deputado Fred Maia, tão grande que fez até Vossa Excelência derrapar, ajudando, mas, logo, logo, estará restabelecida sua saúde que, graças a Deus, o que mais importa é isso, não foi com tanta gravidade. A gente tem esses percalços na vida que fazem a gente repensar muito do que a gente faz e como é difícil a vida de uma pessoa com deficiência em nossas cidades e em nosso país. Deputado Florêncio Neto, deputado Glalbert, hoje é dia 15 de outubro, e eu queria poder homenagear aqui, deputado Jota Pinto, o Dia do Professor. Eu estou afastado das salas de aula, da graduação há um tempo, mas já exerço essa profissão há exatos 20 anos. Comecei na sala de aula ainda muito novo, praticamente recém-formado, dando aulas de Direito Eleitoral, e devo confessar que a sala de aula é uma paixão. Eu sinto muita falta e tenho certeza de que, assim que a vida pública me permitir, a ela devo retornar, até porque nunca deixei de continuar me preparando e de continuar estudando para poder exercer essa função. Mas eu queria aqui lembrar, minha presidente, que 15 de outubro é essa data em que a gente comemora em razão de um Decreto Imperial de 1.827, ainda de Dom Pedro I, que cria o ensino público no país. A gente vai comemorar efetivamente o Dia do Professor apenas depois com Vargas. Mas esse dia 15 de outro faz alusão à criação das classes de primeiras letras no Brasil. E eu queria lembrar, poder lembrar isso, poder lembrar esse fato histórico, porque a passagem do dia do professor é também a marca do Brasil, porque algo não deu certo. Se nós compararmos nosso sistema de ensino com países vizinhos, seja Chile, Uruguai ou Argentina, nós vamos ver que a despeito da previsão do decreto lá do começo do século XIX, o que ele buscava que era a universalização do ensino público, só foi conseguida no final do século XX. E essa é a razão pela qual nós temos ainda tantos indicadores a melhorar no sistema de ensino ou no sistema de educação do Brasil. A oferta escolar, de fato, vai iniciar pelos anos 30 do século XX e vai se consolidar apenas a partir de 1960. Antes disso, a expansão escolar era extremamente assimétrica e mais do que isso, Deputado Rodrigo Lago, é sempre preciso lembrar, Deputado Jota Pinto, Deputada Andreia Rezende. Até no início dos anos 2000, ainda no governo do então Governador José Reinaldo, nós não tínhamos ensino médio no Maranhão nem em metade dos municípios do estado. Coube ao então Governador José Reinaldo se propor a isso e levar o ensino médio aos 217 municípios do estado do Maranhão. Mas vejam só, nós mantínhamos um sistema de exclusão absurdo. Dizer na cara de todo mundo: o Maranhão é extremamente desigual e o estado contribui para que essa desigualdade se perpetue é isso que a gente não pode permitir. E para dizer que não falei dos professores e não apenas do sistema de educação, que precisa sempre ser melhorado e a gente precisa avançar, precisa falar agora em ter mais escolas em tempo integral e melhorar nossa educação, melhorar os nossos indicadores. Eu quero lembrar aqui que essa Lei de 1.827 tem alguns pontos curiosos. Em um minuto eu concluo, Sra. Presidente. No Artigo 3º, ela já estipulava o salário do professor e dizia que os professores deviam ter salários anuais entre 200 mil réis e 500 mil réis, a depender do tamanho das cidades. Se isso fosse realizado um cálculo para a gente chegar ao valor de hoje, a gente ia chegar num valor de salário para professor entre R$ 1.400 e R$ 3.500. Isso significa que, em dois séculos, Deputada Andreia, em dois séculos, a gente avançou muito pouco na valorização desse profissional, na valorização do professor. Se a gente pegar as pesquisas, qualquer uma vai dizer que a maior parte dos brasileiros acredita que a profissão de ser professor é tão ou mais difícil do que ser médico, do que ser engenheiro, do que ser advogado, mas apenas 1/4 da sociedade brasileira acredita que o professor é valorizado. E nesse dia 15 de outubro a gente tem que impugnar pela valorização dos nossos mestres…
A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE – Liberar o áudio do Deputado para a sua conclusão.
O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Valorização salarial sim, mas valorização, sobretudo, pela sociedade, a sociedade entende que os professores precisam mais do que comida, comida, educação e água, eles precisam ser valorizados pela comunidade escolar, ser valorizados pelos pais, ser valorizados pelos alunos, ter tempo e condição, jornada de trabalho acessível e ter condição de ter acesso a bens culturais, isso se dá no macrossistema. Então, que esse 15 de outubro também sirva como reflexão. Homenagear os professores e homenagear da maneira correta, fazendo com que eles tenham condição de ter carinho, respeito, porque eles transformam a vida de milhares todos os dias. Eram essas as minhas palavras, Sra. Presidente.